Qualificação Profissional

Após mais de 21 anos como magistrado de carreira do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, local onde exerceu os cargos de Juiz de Direito e Desembargador; o Dr. Valter Xavier fundou, em 2010, o Escritório VALTER XAVIER ADVOGADOS ASSOCIADOS em parceria com a Dra. Thais Watanabe, especialista em Direito Civil e Processual Civil pelo Instituto dos Magistrados do Distrito Federal e com bem-sucedida carreira no âmbito do Direito Imobiliário, tendo sido responsável, em sua atuação, pela gestão jurídica de mais de 10.000 imóveis em todo o território nacional, em especial no Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo.

Problema que necessite de solução jurídica?

O Escritório tem como objetivo prestar o melhor serviço jurídico, mesclando a qualidade e eficiência do âmbito empresarial com a confiança e os valores interpessoais inerentes ao relacionamento humano, imprescindíveis para o bom exercício da advocacia de alto nível.

Áreas de Atuação

  • Supremo Tribunal Federal

    Conselho Nacional de Justiça

    Tribunais Superiores

    Atuação em processos originários e recursos, com apresentação de memoriais, despachos com Ministros e realização de sustentações orais de processos oriundos de instâncias inferiores, seja aqueles acompanhados pelo Escritório, seja de parceiros ou terceiros.
  • Justiça Comum, Estadual e Federal

    Atuação em ações de 1ª e 2ª instâncias em todos os Tribunais Regionais Federais, Estaduais e do Distrito Federal, com a elaboração e acompanhamento de petições e despacho com magistrados. Foco especial em Ações de Improbidade Administrativa e relacionadas a litígios contratuais e discussões em face do Poder Público.
  • Juizados Especiais

    Atuação nos Juizados Especiais Comuns, Federais e da Fazenda Pública em questões de menor repercussão econômica e que não demandem produção de provas complexas. Foco especial em ações movidas em face de companhias telefônicas, sociedades empresárias do ramo da aviação civil, além de auxílio na tramitação e resgate de valores vinculados a RPVs.
  • Justiça Eleitoral

    Atuação contenciosa e consultiva no ramo do Direito Eleitoral com assessoria acerca de condutas vedadas no período eleitoral e apresentação de defesa técnica profissional em AIRC, AIJE, Representação, RCED, AIME, dentre outras. Foco especial na elaboração de recursos para o Tribunal Superior Eleitoral e acompanhamento personalíssimo de todos os atos atinentes à sua tramitação.
  • Justiça do Trabalho

    Atuação em defesa de empregadores e empregados, individual ou coletivamente, com a preparação de peças e recursos no âmbito trabalhista, acompanhamento em audiências e inquirição de testemunhas. Foco especial na assessoria extrajudicial para resolução de conflitos com a formulação de acordos, evitando o dispêndio de tempo e reduzindo a aleatoriedade atinente ao referido ramo jurídico. Assessoria individualizada e personalíssima sobre novos aspectos legislativos relacionados a cada cliente específico, notadamente envolvendo a reforma trabalhista e questões afetas à terceirização.
  • Banco Central

    Atuação em processos administrativos sancionadores instaurados pela referida Autarquia, sobretudo com a prestação de auxílio jurídico a pessoas físicas ou jurídicas que lidam com normas cambiais e relativas ao fluxo de capitais internacionais.
  • Tribunal de Contas da União e do Distrito Federal

    Atuação no contencioso administrativo existente perante as referidas Cortes, sobretudo na defesa de clientes acerca de imputações de lesão ao erário. Foco especial em gestores e ex-gestores públicos e em discussões envolvendo procedimentos licitatórios, seja com base na Lei n° 8.666/93, seja com base na Lei n° 13.303/16. Atuação em Tomadas de Contas Especiais.
  • Perícia

    Atuação e assessoria personalíssima e individualizada em exames técnicos periciais de identificação de autoria, sobretudo no ramo da grafoscopia e contabilidade, em processos judiciais ou administrativos.
  • Atuação Extrajudicial

    Cartório

    Confecção de Pareceres

    Apoio Jurídico para formalização de acordos

    Assistência técnico-jurídica profissional, capacitada e individualizada em procedimentos extrajudiciais como: inventários, divórcios, formalização de escrituras públicas, dentre outros, além de elaboração de pareceres doutrinários robustos e com profunda pesquisa sobre temas jurídicos específicos com o fito de esclarecer situação controvertida. Foco especial no apoio para formalização de acordos extrajudiciais com vistas a encerrar discussões jurídicas, questão que tem sido especialmente exitosa na experiência do Escritório, visando afastar a álea e a insegurança decorrente de litígios judiciais, por vezes, infelizmente, anti-isonômicos.
  • Direito Imobiliário

    Atuação e assessoria jurídica, com vasta experiência, em demandas envolvendo contratos locatícios, ações renovatórias, ações revisionais, discussões envolvendo o SFH e o SFI, bem como assistência técnico-jurídica em contendas envolvendo discussões sobre tenant mix em contratos de locação comercial em Shoppings Centers e aeroportos. Destaque, p.ex, para a ampla clientela de sociedades empresárias com demandas exitosas no âmbito do aeroportos .
  • Direito Empresarial

    Falência

    Recuperação Judicial

    Atuação junto ao juízo universal e em demandas conexas vinculadas à Justiça Trabalhista e/ou Comum visando à proteção do empresário e da sociedade empresária em crise. Auxílio técnico-jurídico e de assessoria com acompanhamento passo-a-passo de todos os trâmites envolvendo os processos falimentares e de recuperação judicial com vasta experiência na área, sendo responsável pelo patrocínio jurídico de algumas das maiores companhias de aviação civil.
  • Assessoria em Precatórios

    Auxílio individual, pormenorizado e pari passu dos trâmites envolvendo a expedição e levantamento de precatórios judiciais, bem como assessoria técnico-jurídica sobre a correção dos valores e conveniência de opção pelo regime de RPVs.

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    Os valores da empresa vem de sólidos valores e de conhecimento adquirido.